CONDIÇÕES GERAIS

CONDIÇÕES GERAIS

1.- INTRODUÇÃO

1.1 As presentes disposições regulam o acesso e uso do serviço do Website que a DETUMANDO; SL coloca à disposição dos utilizadores da Internet através do endereço www.detumando.com.

1.2 As presentes Condições Gerais de Uso não excluem a possibilidade de que certos servição ou utilidades oferecidas através do site web se submetam a certas condições especiais de uso, as quais, em todo o caso, poderão ser consultadas pelo Cliente antes de proceder ao seu registo.

1.3 O utilizador declara dispor de capacidade jurídica suficiente para se vincular pelas presentes Condições Gerais. Da mesma forma, aceita de forma expressa e sem quaisquer excepções que o acesso e a utilização do presente Website, dos seus serviços e dos conteúdos dos referidos serviços ocorram mediante a sua única e exclusiva responsabilidade.

1.4 O acesso a este Website é de carácter livre e gratuito e a sua visualização não requer uma subscrição prévia ou registo algum. Não obstante, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos pela Detumando.com através deste podem encontrar-se sujeitos a registo e autorização prévia.

1.5 A Detumando, SL poderá alterar de modo unilateral, a qualquer momento e sempre que achar oportuno, a configuração do presente Website, as condições do serviço e o seu conteúdo, assim como os eliminar, limitar ou suspender de forma temporal ou definitiva. Da mesma forma, poderá também impedir o acesso aos mesmos procurando informar o utilizador relativamente à referida alteração, sempre e quando as circunstâncias assim o permitam, através da sua publicação no Website.

2.- IDENTIDADE DO TITULAR DO WEBSITE Os dados identificativos do responsável do presente Website são os seguintes: Detumando, SL, com o N.I.F. B-32295552, com sede social em Calle ponte Codesal, 1. 32005 Ourense. Telefone 988 368146, contacto de e-mail: detumando@detumando.com.

4.- DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO UTILIZADOR

4.1 O utilizador não efectuará, através dos serviços que a Detumando, SL coloca à sua disposição, acção alguma venha a causar danos ou alterações dos conteúdos, nem poderá colocar obstáculos ao bom funcionamento do Website, causar problemas técnicos de espécie alguma, transferir dados ou elementos susceptíveis de carregar vírus informáticos ou danificar, interferir ou interceptar total ou parcialmente o presente Website, como também não poderá intervir ou alterar o correio electrónico de outros utilizadores.

4.2 A responsabilidade do utilizador sobre a veracidade dos dados introduzidos, no caso de o ter feito por qualquer circunstância, é exclusiva, pelo que na eventualidade de ter facilitado dados falsos ou incorrectos, a Detumando, SL reserva-se o direito de proibir o acesso a este Website. Se em consequência do registo, o utilizador possuir uma password, este compromete-se a fazer um uso diligente e a manter sigilo sobre esta password para aceder a estes serviços. Desta forma, os Utilizadores são completamente responsáveis sobre a manutenção adequada e a manter a total confidencialidade de todas e quaisquer identificações e/ou passwords que lhes sejam confiadas pela Detumando, SL. De igual modo, se comprometem a não ceder o seu uso a terceiros, mesmo que seja temporal ou permanente, nem a permitir o seu acesso a pessoas estranhas. Será da total responsabilidade do utilizador a utilização ilícita dos serviços por todo e qualquer entidade terceira ilegítima que use para tal efeito uma password causando uma utilização não diligente ou causando a perda da mesma por parte do Utilizador.

5.- EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE PELO FUNCIONAMENTO DO WEBSITE E DOS SEUS SERVIÇOS.

5.1 A Detumando, SL não garante a disponibilidade e a continuidade do funcionamento do presente Website e dos seus serviços. Desta forma, se exclui de toda e qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda e qualquer natureza que possam derivar da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do Website e dos seus serviços, assim como a utilização que os utilizadores possam ter atribuir ao presente Website. Em qualquer caso, a Detumando, SL realizará os seus melhores esforços de forma a manter a disponibilidade contínua do presente Website.

5.2 A Detumando, SL coloca à disposição dos utilizadores os sistemas de privacidade de dados pessoais que impeçam o acesso aos mesmos por parte de terceiros. A Detumando, SL implantou todas as medidas de segurança técnica e organizacional necessárias que garantam a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais facilitados pelo utilizador.

6.- PROPRIEDADE INTELECTUAL.

6.1 Todos os direitos sobre o conteúdo do presente Website pertencem à Detumando, SL, salvo aqueles de empresas com as quais tenha assinado o correspondente contrato para o fornecimento de conteúdos e que estejam protegidos pelas normas nacionais e internacionais de propriedade intelectual e industrial.

6.1 A concepção, imagens, mapas, gráficos, marcas, rótulos, signos distintivos ou logotipos da Detumando, SL, estruturas, insígnias, o software e os seus códigos distintos, fonte e objecto, etc. deste Website são da total titularidade da Detumando, SL, que possui de forma legítima e exclusiva os direitos de exploração sobre os mesmos.

6.2 O utilizador que aceda a este Website não poderá copiar, modificar, distribuir, transmitir, reproduzir, publicar, ceder, vender os elementos anteriormente mencionados ou criar novos produtos ou serviços derivados da informação obtida.

6.3 Não obstante, a Detumando, SL poderá licenciar parte ou a totalidade dos conteúdos do Website aos utilizadores para seu uso livre o u com certas restrições. Em todo o caso, a Detumando, SL notificará os utilizadores acerca do alcance desta licença e terá apenas validade a partir da data em que a Detumando, SL o venha a publicar no Website. A Detumando, SL reserva-se o direito de limitar, restringir ou ampliar a licença dos seus direitos as utilizadores.

7.- PROTECÇÃO DE DADOS DE CARÁCTER PESSOAL.

7.1 A Detumando, SL respeitará, a todo o momento, tanto o disposto na Ley Orgânica nº 15/1999, de 13 de Dezembro, sobre a Protecção de Dados de Carácter Pessoal, como o previsto nas demais normativas vigentes em matéria de protecção de dados de carácter pessoal, e aplicará as medidas de carácter técnico e organizacional que sejam necessárias, a fim de dotar do correspondente nível de segurança todos os ficheiros que contenham os dados facilitados pelos utilizadores através deste Portal.

7.2 Por vezes, o utilizador poderá facilitar os seus dados através de formulários, seja de forma voluntária, seja a pedido da Detumando, SL, com o objectivo de realizar consultas, solicitar informação e/ou contratar os produtos, serviços e/ou actividades oferecidos através deste Website e que estejam relacionadas com a Detumando, SL e nas quais o utilizador possa estar interessado.  

7.3 Quando o utilizador facilitar os seus dados através de algum dos formulários do Website, o utilizador estará a autorizar a entidade para que esta possa tratar os seus dados, em conformidade com a finalidade de recolha. Os dados facilitados farão parte de um ficheiro, criado sob a responsabilidade da Detumando, SL, o qual lhe será indicado com carácter prévio.